Bragança recebe primeira edição do projeto “CAPACITação” 2025 do TCMPA

Capacitação busca aprimorar a gestão pública municipal e garantir transparência na aplicação de recursos

Entre os dias 10 e 13 de março, o município de Bragança, localizado no nordeste paraense, torna-se o polo da primeira edição do projeto “CAPACITação” 2025, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. A iniciativa tem o objetivo de capacitar gestores e servidores das prefeituras e câmaras municipais dos 144 municípios paraenses.

 

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A cerimônia de abertura ocorreu no Liceu da Música, às 14h desta segunda-feira (10), reunindo gestores e servidores de 17 municípios da região. O evento visa garantir que os participantes compreendam e cumpram as normas de controle, assegurando a correta prestação de contas e evitando irregularidades no uso de recursos públicos. Em 2025, o projeto realizará nove edições, abrangendo todas as mesorregiões do Estado.

A programação inclui cursos e palestras sobre temas relevantes e atuais da administração pública municipal, como gestão de receita pública, fiscalização de políticas municipais, acumulação de vínculos públicos, transparência pública, ouvidoria, estratégias para melhorias dos índices educacionais, primeira infância e instrumentos de políticas de saneamento básico.

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Os cursos serão ministrados nos espaços do Liceu da Música e da Câmara Municipal, com três turmas divididas por áreas temáticas. A equipe de orientação técnica será composta por servidores do TCMPA e representantes de instituições parceiras, compartilhando conhecimentos essenciais para a gestão administrativa municipal. A abertura do evento contou com palestras sobre eficiência na arrecadação municipal, com o prefeito de Barcarena, Renato Ogawa; o sucesso na educação municipal de Benevides, com a prefeita Luziane Solon; e a importância da participação da primeira infância dentro do orçamento, com a conselheira do TCMPA, Mara Lúcia.

Ao longo da programação, diversos especialistas compartilharão seus conhecimentos. O secretário de Fazenda do Pará, René Jr., abordará a reforma tributária; o auditor federal da Controladoria-Geral da União, Joaquim Serique, falará sobre a rede nacional de Ouvidoria; e o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Jonas Sousa, explanará sobre as prestações de contas de convênios.

O projeto “CAPACITação” 2025 conta com a parceria do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Governo do Pará, Sebrae, Controladoria-Geral da União e Equatorial Energia.

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Fonte: Diário do Caeté