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Imagem: Divulgação/Foto: SEFA.

Fiscais da Sefa apreendem carga de madeira subfaturada em Cachoeira do Piriá

Sefa apreende 37 metros cúbicos de madeira serrada

No município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, apreenderam 37 metros cúbicos de madeira serrada subfaturada no domingo (23/03). A carga tinha como origem o município de Tucuruí, no sudeste paraense, e destino final Arapiraca, em Alagoas.

De acordo com o coordenador da unidade da Sefa no Gurupi, Gustavo Bozola, o veículo tipo baú chegou ao pátio da fiscalização no sábado (22) e permaneceu parado até a segunda-feira (24). Durante abordagem, o motorista relatou que estava aguardando as notas fiscais da mercadoria.

“Foi avisado, então, que o condutor deve portar os documentos fiscais em todo o trânsito da mercadoria”, informou Bozola.

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Posteriormente, os documentos fiscais e ambientais foram apresentados, declarando um volume de 37 metros cúbicos de madeira serrada. Entretanto, a equipe identificou que o valor da carga estava abaixo do estipulado no Boletim de Preços Mínimos do Estado. Além disso, a análise revelou que não havia sido recolhido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao frete, tributo exigido no início da prestação do serviço de transporte.

Com a revisão do valor da carga conforme o Boletim de Preços, o montante foi recalculado para R$ 80.881,50. Diante da irregularidade, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 13.972,47, referentes à diferença de valor e ao ICMS de frete. Após o pagamento dos tributos devidos, a mercadoria foi liberada.

*É proibida a reprodução deste conteúdo

Fonte: Diário do Caeté com informações da Agência Pará

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