Sefa apreende 37 metros cúbicos de madeira serrada
No município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, apreenderam 37 metros cúbicos de madeira serrada subfaturada no domingo (23/03). A carga tinha como origem o município de Tucuruí, no sudeste paraense, e destino final Arapiraca, em Alagoas.
De acordo com o coordenador da unidade da Sefa no Gurupi, Gustavo Bozola, o veículo tipo baú chegou ao pátio da fiscalização no sábado (22) e permaneceu parado até a segunda-feira (24). Durante abordagem, o motorista relatou que estava aguardando as notas fiscais da mercadoria.
“Foi avisado, então, que o condutor deve portar os documentos fiscais em todo o trânsito da mercadoria”, informou Bozola.
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Posteriormente, os documentos fiscais e ambientais foram apresentados, declarando um volume de 37 metros cúbicos de madeira serrada. Entretanto, a equipe identificou que o valor da carga estava abaixo do estipulado no Boletim de Preços Mínimos do Estado. Além disso, a análise revelou que não havia sido recolhido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao frete, tributo exigido no início da prestação do serviço de transporte.
Com a revisão do valor da carga conforme o Boletim de Preços, o montante foi recalculado para R$ 80.881,50. Diante da irregularidade, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 13.972,47, referentes à diferença de valor e ao ICMS de frete. Após o pagamento dos tributos devidos, a mercadoria foi liberada.
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Fonte: Diário do Caeté com informações da Agência Pará