Mais de R$ 500 mil em mercadorias irregulares são apreendidas pela Sefa em três operações no Pará

Sefa apreende 35 mil litros de gasolina de aviação e 10 toneladas de grama sintética

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio das Coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito, realizou no último fim de semana uma série de apreensões de cargas com irregularidades fiscais em diferentes regiões do Pará, totalizando centenas de milhares de reais em mercadorias e multas.

No sábado (17), uma operação da unidade da Sefa no Araguaia resultou na apreensão de 35 mil litros de gasolina de aviação no município de Conceição do Araguaia, sudeste paraense. A carga, transportada em um caminhão tanque, saiu de Jardinópolis (SP) com destino às cidades de São Félix do Xingu, Paragominas, Redenção e Conceição do Araguaia.

 

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Segundo o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto, o condutor apresentou quatro notas fiscais no valor total de R$ 330.050,00, mas a análise dos documentos revelou que a distribuidora responsável pela carga não possuía inscrição estadual para substituição tributária (ST). “De acordo com o Convênio ICMS 15/2023 do Confaz, o imposto sobre combustíveis deve ser recolhido antecipadamente, o que não ocorreu”, explicou. Foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs), somando R$ 92.610,00, referentes a imposto e multa.

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Na sexta-feira (16), outra apreensão foi registrada pela Coordenação da Sefa em Gurupi, no nordeste do Pará. Em Cachoeira do Piriá, na divisa com o Maranhão, um caminhão baú vindo de Pedrinhas (CE) com destino a cidades paraenses transportava sandálias e bolsas femininas com nota fiscal regular. No entanto, durante a verificação física da carga, os fiscais encontraram 353 latas de cola de diversos tipos escondidas, sem documentação fiscal.

“A carga declarada batia com a nota apresentada, mas durante a conferência foram encontradas as latas de cola camufladas entre os produtos”, relatou o coordenador da unidade de Gurupi, Gustavo Bozola. A mercadoria foi avaliada em R$ 59.871,00, e o TAD lavrado totalizou R$ 20.475,88, valor que foi quitado, liberando a carga.

Também na sexta-feira, no posto fiscal Jarbas Passarinho, localizado no km 120 da BR-230, em Palestina do Pará, fiscais da Coordenação de Carajás apreenderam 10 toneladas de grama sintética, cola adesiva e tapetes, oriundas de São Paulo e destinadas a um consumidor final não contribuinte no Pará.

De acordo com o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, a carga no valor de R$ 179.521,57 não recolheu o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), exigido em operações interestaduais para consumidores finais. Um TAD de R$ 32.429,70 foi lavrado e quitado, permitindo a liberação das mercadorias.

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Fonte: Diário do Caeté com informações da Ag. Pará