O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana a fase decisiva do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação penal avalia se ele teve participação na tentativa de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
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Dois Ministros Já Votaram Pela Condenação
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu a condenação de Bolsonaro. No voto, Moraes afirmou que o ex-presidente atuou como líder de uma tentativa de golpe de Estado, citando como base provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), como registros de reuniões, documentos apreendidos e trechos de delações premiadas.
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, também votando pela condenação. Segundo Dino, os elementos reunidos nos autos indicam “responsabilidade penal clara” do ex-presidente nos fatos investigados.
Ambos os votos mencionam supostos crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, incitação ao crime e tentativa de golpe de Estado.
Defesa Contesta Provas
A defesa de Jair Bolsonaro nega todas as acusações. Em manifestação durante o julgamento, os advogados argumentaram que não há provas materiais contra o ex-presidente e questionaram a validade jurídica das delações utilizadas como parte do processo. Também alegaram que houve cerceamento de defesa.
Rito e Consequências
O julgamento está sendo conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Para que Bolsonaro seja condenado, é necessário o voto de ao menos três magistrados.
Se condenado, ele poderá enfrentar penas que somadas podem ultrapassar 30 anos, a depender da decisão final sobre a gravidade e tipificação dos crimes.
A expectativa é que os votos restantes sejam apresentados até o fim da semana.
Repercussão e Mobilização
O julgamento tem sido acompanhado de manifestações de apoiadores de Bolsonaro, incluindo vigílias e orações em frente ao Supremo, além de mobilização nas redes sociais. Paralelamente, líderes políticos aliados têm defendido a possibilidade de discutir anistia no Congresso, caso haja condenação.
O julgamento no STF representa um dos momentos mais relevantes do cenário político e jurídico brasileiro desde a eleição de 2022. Com dois votos já proferidos pela condenação de Jair Bolsonaro, o desfecho do caso deve ocorrer nos próximos dias. Até lá, o país segue atento aos próximos passos da Corte.
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Fonte: Diário do Caeté