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Trabalhadores beneficiários do auxílio-doença ou do auxílio-acidente e aposentados por invalidez que precisam fazer perícias regulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam dificuldades no acesso ao serviço. Segundo dados do próprio órgão, a fila por perícia no país é de mais de 500 mil pedidos. Já no Estado do Pará, mais de 30 mil pessoas aguardam o procedimento. O número considera a estimativa do INSS de que há 346 pessoas na fila de espera para cada 100 mil habitantes.
Ainda que o Pará figure com o sexto menor quantitativo em relação à população, o acesso é demorado e problemático para muitos usuários. A auxiliar de serviços gerais Francivalda Quaresma, 40 anos, por exemplo, precisará se submeter à avaliação para renovar o benefício que recebe devido à uma lesão que sofreu na mão direita. O auxílio foi concedido há seis meses, porém, em virtude da necessidade da trabalhadora passar por uma cirurgia deve ser estendido por pelo menos mais três meses. No entanto, enquanto aguarda o exame, Fracivalda precisou voltar ao trabalho.
“Sempre que a gente precisa da perícia demora. Às vezes, de dois a três meses para conseguir o atendimento”, relata ela, que reclama também da dificuldade que os segurados enfrentam nos serviços de autoatendimento pelo telefone e internet. “Eu precisei vir na agência para ter acesso à minha senha porque só assim eu posso agendar. Eu sempre prefiro vir porque eles orientam a ligar pro número 135, mas a gente nunca consegue agendar. Como eu vou precisar prorrogar o benefício, eu prefiro sempre vir na agência porque resolve mais rápido”, diz Francivalda, que esteve no prédio do INSS no bairro de São Brás, em Belém.
Na avaliação do advogado especialista em Direito Previdenciário e vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB-PA, Renan Bonfim, o tempo de espera pela perícia varia de algumas semanas a até meses, dependendo da região do país e do número de casos pendentes em cada agência. “Aqui no Estado do Pará, as filas para realização de perícia médica pelo menos na capital são razoavelmente rápidas e tem demorado algo em torno de uma a três semanas”, afirma.
Bonfim acredita que o problema teria se intensificado nos últimos anos por conta da pandemia, que provocou a suspensão dos atendimentos, bem como por fatores como a recente greve de médicos peritos, a redução do quadro de pessoal e o contingenciamento de recursos.
“As reclamações não são só pela demora na prestação da realização de eventual perícia médica no INSS porque o segurado que necessita do serviço, via de regra, encontra-se em situação de vulnerabilidade, seja doente ou acidentado, e depende dos recursos que receberá do auxílio, então a presteza para o atendimento desse tipo de demanda deve ser célere e eficaz”, acrescenta Bonfim.
De acordo com o advogado, há três formas de agendar os procedimentos: presencialmente, pela central telefônica 135 ou pelo site e aplicativo “Meu INSS”, que em sua opinião é a maneira mais ágil de conseguir o atendimento. “Para mim, a forma mais recomendada é por meio do requerimento online, pois é mais rápida, conveniente e fornece um comprovante digital que pode ser impresso com a data e o horário da perícia agendada, além der ser inclusiva, pois nem todo local do país possui agência física para o segurado poder ir pessoalmente”, pondera.
Além do agendamento da perícia médica, outro pleito comum dos segurados é a contestação dos resultados, que podem levar a suspensão de um benefício e a determinação do retorno ao trabalho. Bonfim ressalta que nesses casos é necessário que os trabalhadores ou aposentados sejam representados por um advogado especialista na área.
“O advogado poderá ajudá-lo a recorrer administrativamente dentro do próprio INSS ou buscar uma decisão judicial para obter a concessão ou prorrogação do pagamento dos auxílios ou aposentadoria por invalidez”, esclarece.
Fonte: Oliberal
