Lewandowski se despede hoje do Supremo após 17 anos

Nesta terça-feira, 11, o ministro se aposenta do Supremo Tribunal Federal (STF) após 17 anos de trabalho na Corte máxima. O magistrado proferiu cerca de 200 atos judiciais desde que assumiu a cadeira do jurista Carlos Velloso em 2006, atuando em casos emblemáticos como o julgamento sobre cotas raciais em universidades federais, a decisão que concedeu prisão domiciliar às presas gestantes, puérperas e mães de crianças de até 12 anos e os processos relativos ao combate à pandemia da covid-19.

Antes de deixar oficialmente os quadros das Cortes superiores, Lewandowski deve participar da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral na noite desta terça-feira, 11, do qual é vice-presidente. A reunião colegiada dos ministros do STF, realizada às quartas, já terá uma cadeira vazia na sessão de amanhã, 12.

Sucessor ainda não está definido

O sucessor do ministro ainda não foi definido, mas os favoritos são o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula na extinta Operação Lava Jato, e o jurista Manoel Carlos de Almeida, pupilo do ministro do STF. No entanto, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo ministro à Corte máxima, nome que deve ser aprovado pelo Senado.

Lewandowski deixa o STF um mês antes de completar 75 anos, marco da aposentadoria compulsória. A antecipação da saída da Corte máxima se deu em razão de “compromissos acadêmicos”, indicou o ministro ao anunciar a aposentadoria no final de março.

Magistrado presidiu a Corte e o Conselho Nacional de Justiça

O magistrado chegou ao Supremo por indicação do presidente Lula e presidiu a Corte e o Conselho Nacional de Justiça entre 2014 e 2016. Em tal período, determinou o fim da tramitação dos processos ‘ocultos’ e foi responsável pela implementação das audiências de custódia em todo o país.

Fonte: Oliberal