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O Governo do Pará lança, nesta segunda-feira (17), o Programa Escola Segura e anuncia a criação do Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar, de autoria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Polícia Militar do Pará. O projeto de lei – que já foi encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) – tem como objetivo garantir a segurança e a harmonia da convivência escolar. O lançamento será no auditório da Seduc, na avenida Augusto Montenegro, Km 10, S/N.
Na oportunidade, será anunciada a criação do aplicativo de alerta de segurança nas escolas, em parceria com a Segup. A iniciativa será implementada a partir de um projeto-piloto para definição de diretrizes a serem replicadas nas demais unidades escolares. O programa aprimorará também o monitoramento de ocorrências de violência escolar de forma mais específica, ao estabelecer a criação de um sistema interno na Seduc de comunicação com a comunidade escolar de casos de violência ou ameaça.
A partir do programa, a Seduc estabelece o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar que contará com um oficial da Polícia Militar e assessor de segurança pública no órgão central, para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crises.
A iniciativa conjunta contará com policiais da ativa atuando às proximidades das escolas, com a reestruturação e o reforço da Ronda Escolar, e com policiais da reserva no interior das escolas, trabalhando de forma ativa e contínua em harmonia com a comunidade escolar. A disponibilização gradual dos agentes de segurança pode alcançar mil profissionais, e terá prioridade para escolas com maior vulnerabilidade. O Núcleo também contará com a integração das câmeras da Seduc e das escolas estaduais ao Centro Integrado de Operações (Ciop).
”Tudo isso está sendo implementado para que, cada vez mais, possamos dar segurança nas nossas escolas, aos nossos professores, e demais profissionais que atuam na rede estadual, para que tenham tranquilidade em desenvolver suas atividades. Estamos presentes com a criação de um aplicativo para emergência nas escolas, com policiamento reforçado , com a legislação que vai possibilitar que possamos ampliar cada vez mais esse tipo de policiamento, e obviamente, com as investigações que estamos fazendo em relação às ameaças para que a população possa retomar as atividades nas escolas”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.
Outros investimentos em Educação tem sido feitos no Estado
A meta do Governo do Estado para melhorar a educação pública paraense vem sendo cumprida com a aprovação de projetos pedagógicos, de valorização e de investimentos em infraestrutura. Em menos de cinco meses, o governo já concedeu o reajuste de 15% no piso dos professores do magistério, estruturou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para administrativos da Seduc, aprovou a reestruturação da Seduc e anunciou a criação da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep). Em paralelo a isso, o Estado também já entregou 122 escolas reconstruídas em várias regiões e, para reduzir os índices de analfabetismo no Estado, criou o programa “Alfabetiza Pará”, em parceria com os 144 municípios paraenses.
“Completamos três meses de gestão com inúmeras conquistas marcantes para a educação do Pará. Estamos investindo em peso na alfabetização das nossas crianças em parceria com os 144 municípios do Estado apoiados no desenvolvimento de materiais próprios para as redes públicas e na disponibilização de recursos, ferramentas pedagógicas e avaliativas para que as cidades melhorem o ensino ofertado. Não tenho dúvidas de que tornaremos a educação do Pará referência para todo o país. Seremos o Estado que mais cresce em educação nos próximos quatro anos. Estamos no começo, seguimos trabalhando!”, ressalta o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.
Com o aumento de 15% do salário inicial do magistério dos professores, a Seduc valorizou ainda mais o trabalho dos profissionais nas salas de aulas. Agora, a categoria passa a obter o crescimento de R$6.956,75 para aproximadamente R$8 mil, com pagamento retroativo a partir de 1 de abril deste ano. De acordo com recente estudo divulgado pelo Movimento Profissão Docente, o Pará já paga o segundo melhor salário do Brasil, para professores.
Outra conquista importante e histórica para os profissionais em educação foi a definição do PCCR para os servidores do quadro administrativo e de suporte educacional da Seduc, que passa a vigorar a partir de 1 de julho deste ano. Para profissionais com ensino fundamental, a remuneração média passará de R$1.445,39 para 2.427,25. Para os com ensino médio, o valor médio atual corresponde a R$ 1.640,96, e com a efetivação do Projeto de Lei, alcançará R$ 3.751,06. Por fim, os com nível superior, que hoje recebem em média R$3.936,46, passarão a receber R$10.612,24.
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) também já aprovou os projetos de lei que prevêem a reestruturação da Seduc e a criação da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (FADEP). Ambos aguardam a sanção do governador do Estado, Helder Barbalho, que cumpre agenda oficial na China.
Transporte, merenda e infraestrutura escolar ganham aumentos
O calendário estudantil deste ano iniciou em meio outro momento histórico, que beneficia mais de 500 mil estudantes da rede pública estadual: o aumento de 416% no investimento para a aquisição da merenda escolar. O valor de R$0,36 centavos salta para R$1,50. No transporte escolar, o valor do investimento também aumentou, e é 50% maior que o valor anterior.
Na infraestrutura, já foram entregues 122 unidades escolares, totalizando cerca de R$ 400 milhões em investimentos. Para reforçar a área pedagógica, o Governo também garantiu a contratação de cinco mil professores para atuarem nos 144 municípios paraenses, por meio de processos seletivos simplificados, e abriu vagas para profissionais como psicólogos e assistentes sociais, que vão atuar nas unidades de ensino. Todos os profissionais estão sendo convocados por meio de editais no site da Seduc.
Fonte: Oliberal
