De acordo com o Edital nº 4 do Programa Mais Médicos, publicado nesta semana no Diário Oficial da União, por iniciativa do Ministério da Saúde, o Pará é o estado da Região Norte com mais vagas reservadas. O documento prevê 644 profissionais para atuarem em 123 municípios do estado. Com isso, o Pará perde apenas para São Paulo no ranking nacional, uma vez que o estado lidera a lista, com 1.043 vagas.
O Ministério da Saúde informa que o edital prevê a adesão ou renovação de municípios e do Distrito Federal no programa e reserva 6.252 vagas para serem preenchidas em 2.074 municípios, das 27 Unidades da Federação, para atuação pelo período de quatro anos, incluindo mil postos inéditos para a Amazônia Legal.
Com 62 vagas, Belém é a cidade com maior reserva de profissionais no estado. O Pará tem outros dois municípios com pelo menos 30 vagas: Santarém (32) e Breves (30).
Todos os 123 municípios paraenses a serem atendidos pelo Mais Médicos têm previsão de pelo menos um profissional em cada cidade. A lista tem 66 locais com no mínimo três vagas. Desse total, em 18 municípios estão previstas no mínimo dez vagas.
Neste grupo, além de Belém, Santarém e Breves, aparecem Marabá, com 20 vagas, Portel (19), Baião e Viseu (ambos com 16), Pacajá (15), Itupiranga e Parauapebas (14), Acará, Afuá e Porto de Moz (12), Abaetetuba, Curralinho e Monte Alegre (11) e Gurupá e Oeiras do Pará (10).
Regiões
No recorte regional, a Região Sudeste detém o maior número de vagas do país, com 1.848 profissionais voltados para 497 municípios. A Região Norte reúne 1.539 vagas destacadas para atuação em 294 cidades. No Nordeste, são 1.346 vagas e 641 municípios. A Região Sul concentra 1.114 vagas em 481 localidades e a Centro-Oeste, 405 vagas para 161 cidades.
Estados
De acordo com o edital, oito estados têm previsão de receber mais de 300 vagas do programa. São eles: São Paulo (1.043), Pará (644), Rio Grande do Sul (552), Amazonas (478), Minas Gerais (402), Paraná (338), Ceará (330) e Bahia (303).
Municípios
Na esfera dos municípios atendidos, Manaus (AM) detém o maior número de vagas. Para a capital do Amazonas estão previstos 256 profissionais. São Paulo aparece na sequência, com 150 vagas. Na lista das dez cidades com mais vagas ainda aparecem Boa Vista (RR), com 134; Fortaleza (CE), com 91; Rio de Janeiro (EM), com 79; Porto Alegre (RS), com 67; Belém (PA), com 62; Brasília (DF), com 52; Campinas (SP), com 47; e Macapá (AP), com 37.
Vulnerabilidade
O MS repassa que para atender as regiões que mais precisam, o Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas, como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde e dificuldade de provimento de profissionais.
Neste edital, 47% das vagas foram destinados a regiões de alta vulnerabilidade social, com 1.118 postos destinados a municípios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) estão indicadas para municípios do G100, as cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.
Incentivos
Segundo um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, 41% dos participantes do Mais Médicos desistem em busca de capacitação e qualificação. Desta forma, um dos desafios no atendimento às regiões de mais difícil acesso é justamente a permanência. Para reduzir essa rotatividade, o Mais Médicos traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa pode fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passam a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem em periferias e regiões remotas.
O Mais Médicos também pretende atrair profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.
Médicas
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres no programa também será feita uma compensação, de modo a atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.
Programa
O Mais Médicos prevê a abertura de 15 mil novas vagas até o fim deste ano. A meta é chegar a 28 mil profissionais em todo o país, levando-se em conta os contratos ainda ativos, com presença principalmente em áreas de extrema pobreza. As bolsas são de cerca de R$ 12,8 mil, acrescidas de ajuda de custo de moradia.
O objetivo é permitir que 96 milhões de brasileiros tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento previsto por parte do Governo Federal é de R$ 712 milhões neste ano.
“Um dos mais importantes méritos do Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
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Confira as vagas do Mais Médicos no Pará:
Abaetetuba – 11
Acará – 12
Afuá – 12
Água Azul do Norte – 2
Alenquer – 5
Almeirim – 2
Altamira – 4
Anajás – 7
Ananindeua – 6
Anapu – 6
Augusto Corrêa – 3
Aurora do Pará – 3
Aveiro – 4
Bagre – 7
Baião – 16
Barcarena – 1
Belém – 62
Belterra – 2
Benevides – 1
Bonito – 1
Bragança – 7
Brejo Grande do Araguaia – 1
Breu Branco – 4
Breves – 30
Bujaru – 4
Cachoeira do Piriá – 4
Cachoeira do Arari – 7
Cametá – 7
Capanema – 1
Capitão Poço – 1
Castanhal – 7
Chaves – 8
Conceição do Araguaia – 4
Concórdia do Pará – 1
Curionópolis – 1
Curralinho – 11
Curuá – 2
Curuçá – 1
Dom Eliseu – 2
Eldorado dos Carajás – 7
Faro – 1
Floresta do Araguaia – 2
Garrafão do Norte – 2
Goianésia do Pará – 4
Gurupá – 10
Igarapé-Açu – 1
Igarapé-Miri – 1
Ipixuna do Pará – 4
Irituia – 1
Itaituba – 7
Itupiranga – 14
Jacareanga – 4
Jacundá – 2
Juruti – 7
Limoeiro do Ajuru – 5
Mãe do Rio – 2
Magalhães Barata – 1
Marabá – 20
Maracanã – 1
Marapanim – 1
Marituba – 2
Medicilândia – 1
Melgaço – 6
Mocajuba – 2
Moju – 3
Mojuí dos Campos – 3
Monte Alegre – 11
Muaná – 3
Nova Timboteua – 1
Novo Progresso – 5
Novo Repartimento – 3
Óbidos – 4
Oeiras do Pará – 10
Oriximiná – 8
Ourém – 1
Ourilândia do Norte – 2
Pacajá – 15
Paragominas – 2
Parauapebas – 14
Piçarra – 2
Placas – 4
Ponta de Pedras – 5
Portel – 19
Porto de Moz – 12
Prainha – 7
Primavera – 1
Quatipuru – 1
Redenção – 2
Rio Maria – 1
Rondon do Pará – 4
Rurópolis – 6
Salinópolis – 1
Salvaterra – 1
Santa Cruz do Arari – 1
Santa Isabel do Para – 1
Santa Luzia do Para – 1
Santa Maria das Barreiras – 1
Santa Maria do Pará – 5
Santana do Araguaia – 2
Santarém – 32
Santo Antônio do Tauá – 1
São Domingos do Capim – 1
São Félix do Xingu – 3
São Francisco do Pará – 1
São João da Ponta – 1
São João de Pirabas – 4
São Miguel do Guamá – 7
São Sebastião da Boa Vista – 1
Senador José Porfírio – 3
Soure – 1
Tailândia – 4
Terra Alta – 1
Terra Santa – 4
Tomé-Açu – 2
Trairão – 4
Tucumã – 1
Tucuruí – 6
Ulianópolis – 4
Uruará – 2
Vigia – 1
Viseu – 16
Vitória do Xingu – 2
Xinguara – 2
Fonte: Oliberal