Na noite desta quarta-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu os atos de criação de três comissões parlamentares de inquérito na Casa. Os membros desses colegiados serão designados pelos líderes partidários.
As CPIs criadas foram as seguintes:
- CPI para investigar fraude nas Americanas;
- CPI que vai investigar manipulação de resultados de partidas de futebol;
- CPI para investigar o Movimento dos Sem Terra
A Comissão que vai apurar os casos Americanas e MST terão 27 titulares e igual número de suplentes. Já a CPI para investigar a manipulação nos resultados de futebol terá 34 integrantes.
A leitura dos requerimentos não implica a instalação imediata das CPIs — isso se dará apenas quando for realizada a primeira sessão da comissão. Para isso, é necessária a indicação de representantes pelos blocos partidários para a composição do colegiado.
Após a indicação dos integrantes, o presidente da casa determinará a instalação das comissões parlamentares, que têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Esses colegiados podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
No caso da CPI do MST, a criação ocorre em meio às ações do movimento nas últimas semanas e à crescente pressão da bancada ruralista pela instalação da comissão. Pelas redes sociais, João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, afirmou que a CPI não tem um objeto definido e é “mais um palco para destilar ódio contra nossa luta”.
Fonte: Oliberal