Alexandre de Moraes ordena suspensão de novos acessos à rede X por tentativa de burlar bloqueio no Brasil

Na noite desta quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que a rede social X (antigo Twitter) suspenda imediatamente o uso de servidores de internet, como CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno, entre outros, que foram utilizados para contornar o bloqueio da plataforma no Brasil. Caso a determinação não seja cumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter.

 

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A decisão veio após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar, também nesta quarta-feira, que a rede social atualizou seu aplicativo nas últimas 24 horas, permitindo o acesso de usuários brasileiros aos serviços, em desobediência à ordem judicial de bloqueio. A Anatel identificou a manobra e sugeriu as medidas necessárias para garantir o cumprimento da suspensão da plataforma.

“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk [proprietário do X] –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes em sua decisão.

Além da suspensão imediata, Moraes determinou que a Anatel tome todas as medidas necessárias para garantir o bloqueio da rede social em território nacional, como havia sido determinado pela Primeira Turma do STF. A Anatel também deverá suspender o uso dos servidores utilizados para burlar o bloqueio.

O ministro deu um prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF quais providências foram adotadas para assegurar a suspensão da plataforma. Ele ainda intimou, via edital, as empresas Twitter International Unlimited Company, X Brasil Internet e Starlink Brazil, esta última também de propriedade de Elon Musk. O X, que encerrou suas atividades no Brasil, atualmente não possui representação legal no país.

Entenda o caso

O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, por determinação de Moraes. A suspensão permanecerá até que a rede pague as multas aplicadas e indique um representante legal no país. A Anatel, em nota à imprensa, afirmou que o desbloqueio recente dos serviços da plataforma desrespeitou a ordem judicial e contou com o apoio das prestadoras de telecomunicações e da Cloudflare para identificar o mecanismo utilizado.

“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, destacou a Anatel.

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Fonte: Diário do Caeté com informações da Agência Brasil