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A arrecadação dos impostos federais atingiu a cifra de R$ 1,3 bilhões no Pará, apenas no mês de março. A contribuição do Estado representa apenas 0,7% do que foi arrecadado em todo o País, apontam dados divulgados ontem (25) pela Receita Federal. No mesmo período, a União arrecadou o total de R$ 171,05 bilhões.
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve aumento real de 7,75%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em março de 2022, o Pará contribuiu com R$ 1,2 bilhões.
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Quanto à arrecadação da 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR), também foi observado aumento. Em março, o total foi de R$ 4 bilhões contra R$ 3,7 bilhões de igual período de 2022, registrando expansão nominal de 7,74% e, consequentemente, evolução real de 2,95%. A participação dos estados na arrecadação brasileira foi de 2,46% no mês de março/2023, enquanto que em março/2022 a participação ficou em 2,39%.
Na contramão, os números gerais da União mostram redução na arrecadação. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a redução foi de 0,42%. A queda pode ser explicada, principalmente, pela redução de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.
As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.
Lucro das empresas do Brasil
No País, a arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 33,64 bilhões em março, com redução real de 5,87% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pelo decréscimo real de 23,79% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 152,70 bilhões, com queda real de 0,76%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 7,62% da estimativa mensal, de 15,81% do balanço trimestral e de 6,35% do lucro presumido, conjugado com o decréscimo real de 35,16% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022.
“Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no primeiro trimestre deste ano, e de R$ 15 bilhões, no primeiro trimestre de 2022”, informou a Receita Federal.
Já no mês de março não houve recolhimento de receitas extraordinárias. Por outro lado, houve desonerações tributárias. Apenas em março, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 11,25 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 5,70 bilhões no acumulado de janeiro e março.
“Sem considerar os fatores não recorrentes acima, haveria um crescimento real de 6,26% na arrecadação do período e de 5,24% na arrecadação do mês de março”, informou o órgão.
Fonte: Oliberal
