Belém pode se tornar capital do Brasil durante a COP 30; entenda

A cidade de Belém pode assumir temporariamente o posto de capital do Brasil durante a COP 30, conferência climática da ONU prevista para novembro de 2025 na capital paraense.

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A proposta foi apresentada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), que protocolou um projeto de lei na segunda-feira (10/2) sugerindo a mudança simbólica da sede do governo federal para Belém enquanto o evento ocorre.

Se aprovada, a medida permitirá que o governo federal, o Congresso Nacional e até o Supremo Tribunal Federal transfiram suas atividades de Brasília para Belém durante o período estipulado.

Embora simbólica, a alteração exigiria organização por parte do Poder Executivo. A principal consequência seria que todos os atos oficiais assinados no período teriam Belém como referência, em vez da capital federal.

 

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Para que a proposta entre em vigor, é necessário aval do Congresso Nacional e sanção do presidente Lula. Mudanças temporárias como essa já foram realizadas em outras ocasiões, como no Rio de Janeiro em 1992, durante a ECO 92.

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Fonte: Diário do Caeté