Brasil volta a exigir visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália a partir desta quinta-feira (10)

Medida entra em vigor com base na reciprocidade diplomática e afeta turistas que chegam ao Brasil por via aérea, terrestre ou marítima

O Brasil passa a exigir, a partir desta quinta-feira (10), visto de entrada para turistas da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos. A medida cumpre o que determina um decreto presidencial publicado em maio de 2023, com base no princípio da reciprocidade. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão foi tomada porque esses países não oferecem isenção de visto para cidadãos brasileiros.

“O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”, informou o Itamaraty em nota, reforçando que as negociações com os três países seguem em andamento para que haja acordos de isenção recíproca.

Em publicação nas redes sociais, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reiterou o posicionamento do governo brasileiro.

“Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, escreveu.

De acordo com dados da Embratur, o Brasil recebeu, em 2024, um total de 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.

Como solicitar o visto

Turistas desses três países que desejarem entrar no Brasil por via aérea, terrestre ou marítima deverão solicitar o visto eletrônico (eVisa) por meio do site oficial. O custo do procedimento é de US$ 80,90 (cerca de R$ 479).

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O processo inclui o preenchimento de um formulário e o envio de documentos obrigatórios, como passaporte válido. A orientação é que a solicitação seja feita com antecedência para evitar atrasos ou imprevistos nas viagens. A permanência permitida no Brasil é de até 90 dias.

Senado aprovou projeto que suspende exigência

Apesar da entrada em vigor da exigência de visto, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de decreto legislativo que suspende a exigência para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão a partir desta mesma data, 10 de abril. No entanto, o texto ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados, onde não houve tramitação até o momento.

A proposta é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e teve relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ambos da oposição ao governo federal.

Japão fora da lista

Embora o Japão tenha sido incluído no projeto aprovado pelo Senado, o país não está mais na lista de nações que exigem visto de cidadãos brasileiros. Em agosto de 2023, Brasil e Japão firmaram acordo para isenção mútua de vistos de visita para estadias de até 90 dias. A medida entrou em vigor em setembro e vale por três anos.

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Fonte: Diário do Caeté com informações da Ag. Brasil