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No próximo dia 14, às 10h, no auditório Ivan Melo, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) lança o Projeto Retoma Bio, que marca a retomada da coleta biométrica no estado do Pará. O retorno desse serviço da Justiça Eleitoral ocorrerá de forma gradual, por meio de cinco etapas que vão abranger todos os municípios paraenses. Atualmente, o Pará possui 6.090.831 eleitores, ocupando a nona posição nesse quesito no país. Desses, 726.742 estão sem biometria, o que representa 11,93% do total.
O cadastramento biométrico foi interrompido em 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conter a disseminação da covid-19. Na ocasião, todos os TREs suspenderam o atendimento presencial nos cartórios eleitorais e estão retomando agora, e no caso do Pará, segue gradativamente até o mês de julho. É importante enfatizar que já em 2019, o TRE do Pará havia concluído 100% da biometria dos eleitores em todos os municípios. Mas por conta da interrupção desse serviço, que precisa ser contínuo devido a demanda de novos eleitores, acabou surgindo esse percentual de eleitores não biometrizados.
O Projeto Retoma Bio foi elaborado para ocorrer em cinco fases, contemplando todas as Zonas Eleitorais (ZEs). A primeira ocorre na ZE com mais de 100 mil eleitores e alguns municípios termo e foi iniciada com a instalação dos equipamentos necessários para a coleta da biometria nos cartórios eleitorais.
Os municípios contemplados com essa primeira fase são: Belém (ZE: 1, 28, 29, 30, 73, 76, 95, 96, 97 e 98, incluindo ainda Icoaraci e Mosqueiro), Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, Santa Izabel, Abaetetuba, Cametá, Marabá, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Santarém e Mojuí dos Campos.
As etapas seguintes foram divididas por mesorregiões e obedecerão o seguinte calendário: Fase 2 (nordeste paraense, de 18/03 a 28/04); Fase 3 (sudeste paraense, de 01/05 a 31/05); Fase 4 (Marajó, de 01/06 a 30/06) e Fase 5 (Baixo Amazonas e sudoeste, de 01/07 a 31/07).
Vale destacar que o projeto marca a retomada da reestruturação do cadastro biométrico em todos os cartórios eleitorais do estado. E a partir disso, o serviço ficará disponibilizado para todos os eleitores aptos a votar, mas que ainda não estão biometrizados.
Com o Retoma Bio, o TRE do Pará pretende ainda reforçar e difundir o Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), do TSE, como o Denatran, permitindo o aproveitamento de dados biométricos de eleitores, como ocorreu com cerca de 7.600 eleitores do Pará, nas últimas eleições, em 2022.
