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Após a interrupção do cadastro biométrico de eleitores em 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conter a disseminação da covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) volta a coletar a biometria das pessoas aptas a votar nas próximas eleições, mas que ainda não fizeram o cadastro.
São mais de 726 mil eleitores nessa situação, o que corresponde a 11,9% do total. O evento de lançamento do “Retoma Bio” foi realizado na manhã desta terça-feira (14), na sede do órgão, em Belém.
Os representantes do Tribunal explicam que, em 2019, já havia sido concluída a coleta da biometria em todos os municípios do Pará, mas, por conta da interrupção do serviço e a inclusão de novas pessoas aptas a votar, subiu o número de eleitores não biometrizados.
Entre os municípios com os maiores percentuais de pessoas que podem votar, mas não têm biometria cadastrada, estão São Geraldo do Araguaia (23,25%), Viseu (22,56%) e Jacareacanga (22,01%). Já em números absolutos, os ganhadores são Belém (81.920), Ananindeua (27.863) e Marabá (26.546). Confira mais cidades no infográfico.
De acordo com o presidente do TRE-PA, desembargador Leonam Gondim, o projeto pretende, até 2026, biometrizar todos os eleitores do Pará, principalmente para garantir a segurança dos pleitos eleitorais. Segundo o representante da Corte, usar a biometria impede que uma pessoa vote por outra e, portanto, reduz a incidência de fraudes.
“A retomada da biometria é, sem dúvida nenhuma, de suma importância. Nós, como Tribunal de médio porte, conseguimos, em 2019, alcançar 100% do eleitorado, mas, de lá para cá, cresceu o número de eleitores, com mais de 700 mil pessoas que não fizeram o ajuste eleitoral”, pontua.
Outra importância desse processo, na avaliação do desembargador, é garantir a credibilidade das eleições. “Duvidou-se tanto da credibilidade das eleições, dizendo que a urna podia ser fraudada, e nunca conseguiram comprovar absolutamente nada contra nós. Começamos a gestão com o Retoma Bio porque o carro-chefe de um Tribunal Regional Eleitoral é exatamente a transparência da eleição. Desde o alistamento até o julgamento das contas, o TRE é o ator principal, então qualquer dúvida que possa surgir atinge a imagem do Tribunal, e nós, que atuamos da maneira mais transparente possível, nos preocupamos com isso”.
Diretora-geral do TRE-PA, Nathalie Castro diz ainda que a biometria permite que o eleitor tenha somente uma inscrição eleitoral e mitiga a possibilidade de fraude no cadastro eleitoral. “Fora isso, também é importante dizer que o eleitor com biometria tem acesso a serviços de forma digital, como a prova de vida do INSS, cartão de vacinação, serviço do SUS. São vários serviços digitais que estarão disponíveis para o eleitor que está biometrizado”, comenta.
Programa
O retorno da coleta de biometria no Pará ocorrerá de forma gradual, em cinco etapas que vão abranger todos os municípios paraenses e se estendem até julho. A primeira fase contemplará os seguintes municípios e Zonas Eleitorais (ZEs): Belém (ZE: 1, 28, 29, 30, 73, 76, 95, 96, 97 e 98, incluindo ainda Icoaraci e Mosqueiro), Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, Santa Izabel, Abaetetuba, Cametá, Marabá, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Santarém e Mojuí dos Campos.
As etapas seguintes foram divididas por mesorregiões e obedecerão o seguinte calendário: Fase 2 (nordeste paraense, de 18 de março a 28 de abril); Fase 3 (sudeste paraense, de 1º a 31 de maio); Fase 4 (Marajó, de 1º a 30 de junho) e Fase 5 (Baixo Amazonas e sudoeste, de 1º a 31 de julho).
A ação do TRE-PA deve atingir, principalmente, eleitores mais novos, já que, segundo dados apresentados pelo secretário de tecnologia da informação do TRE-PA, Felipe Brito, essa faixa etária tem a maior quantidade de eleitores aptos a votar, porém, sem cadastro biométrico no Pará.
“Hoje temos tecnologias que permitem que o eleitor seja reconhecido pela sua biometria facial, por aspectos da face que individualizam esse eleitor. Esse processamento é tão importante que, hoje, no nosso dia a dia, em bancos ou no Gov.br, já tem esse reconhecimento facial com dados da Justiça Eleitoral, e esse é o próximo passo da identificação biométrica. Mas, nós não paramos por aí, tem também uma assinatura, que, apesar de ser só um movimento, também tem a pressão, e essa forma de assinar permite detectar um determinado eleitor. São vários aspectos que garantem a segurança da identificação”, declara o secretário.
O projeto Retoma Bio marca a retomada da reestruturação do cadastro biométrico em todos os cartórios eleitorais do Estado, portanto, o serviço ficará disponível para todos os eleitores aptos a votar, mas que ainda não estão biometrizados. O servidor que não tem biometria não terá prejuízo para votar em 2024, segundo o TRE-PA.
Municípios do Pará com maior percentual de eleitores sem biometria:
São Geraldo do Araguaia: 23,25%
Viseu: 22,56%
Jacareacanga: 22,01%
Rondon do Pará: 21,52%
Trairão: 21,32%
Cachoeira do Piriá: 21,08%
Piçarra: 20,11%
São Domingos do Araguaia: 19,85%
Melgaço: 19,58%
São Miguel do Guamá: 19,41%
Municípios do Pará com maior número absoluto de eleitores sem biometria:
Belém: 81.920
Ananindeua: 27.863
Marabá: 26.546
Santarém: 20.644
Parauapebas: 16.535
Itaituba: 14.721
Abaetetuba: 14.637
Cametá: 13.465
Altamira: 12.842
Breves: 11.967
Fonte: TRE-PA
