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A partir de agora, ao longo do mês de de setembro, as escolas públicas e particulares no Estado do Pará irão contar com placas amarelas reunindo informações sobre os meios para ajudar e instruir pessoas acometidas de depressão. A intenção é prevenir o suicídio e preservar a vida. Esse é o teor da Lei nº 9.932, de 26 de maio de 2023, sancionada pelo governador Helder Barbalho e publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Estado do Pará (DIOE). A legislação institui o Projeto de Preservação da Vida.
Segundo a lei, “fica instituído em todo o território paraense o Projeto de Preservação da Vida, sendo desenvolvido, anualmente, durante todo o mês de setembro, com o objetivo de informar e auxiliar pessoas que estão em quadro depressivo ou inclinadas à prática do suicídio, buscando valorizar a vida e diminuir o índice de suicídios no Estado do Pará”. O projeto será coordenado pelos órgãos competentes, que todo ano fixarão placas na cor amarela nas entradas e saídas das escolas públicas e privadas durante o mês de setembro, com foco na contribuição da saúde mental da comunidade escolar.
“As placas serão confeccionadas em pvc na cor amarela, medindo, pelo menos 30 cm por 20 cm, confeccionada com material durável, informando a importância da vida e primando pela prevenção do suicídio, sendo indicado, preferencialmente, o número do telefone do Centro de Valorização da Vida (CVV) ou instituto similar”. é pontuado na redação da Lei nº 9.932.
Fonte: Oliberal
