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Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou oito estabelecimentos rurais voltados à produção de soja, eucalipto e pecuária bovina nos municípios de Paragominas, Vigia de Nazaré e Ulianópolis. A força-tarefa estendeu-se de 23 de fevereiro a 3 de março e integra projeto de intensificação da atuação interinstitucional no combate ao trabalho escravo no Estado.
A equipe fiscal foi dividida em dois subgrupos a fim de aumentar a envergadura de alcance na região, cada um deles com a participação de um membro do MPT, os procuradores do Trabalho Allan de Miranda Bruno e Roberto Ruy Netto. De acordo com o procurador Allan Bruno, as principais irregularidades encontradas diziam respeito à “adequação de banheiros, fornecimento de água potável, assinatura de carteira de trabalho, alojamentos e pagamento de salário fora do prazo legal”.
Em 2022, 92 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravo no Pará, segundo dados divulgados pela Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que também registrou 2.575 resgates de trabalhadores nessa situação, em todo país, no ano passado. De acordo com o procurador do trabalho Roberto Ruy Netto, “o MPT está intensificando as fiscalizações em diversas fazendas, o que tem sido possível graças ao fortalecimento do diálogo entre as instituições que integram os grupos móveis de combate ao trabalho escravo”, pontua.
As tratativas com os proprietários rurais dos estabelecimentos fiscalizados já foram iniciadas para a regularização das infrações constatadas. Desde o início da política nacional de combate ao trabalho escravo, em 1995, mas de 60 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em todo Brasil.
Para auditor fiscal do Trabalho Raimundo Barbosa, “a importância da atuação do grupo de fiscalização móvel é levar a presença do Estado aos rincões da Amazônia com a missão de resgatar a dignidade humana dos trabalhadores”, disse. O auditor, que já contabiliza mais de 2.000 resgates na carreira, coordenou as ações realizadas no período de 23 de fevereiro a 3 de março, nos municípios de Paragominas, Vigia e Ulianópolis.
Fonte: Oliberal
