Governo anuncia reajuste no valor da merenda escolar nesta sexta

O governo federal vai anunciar, nesta sexta-feira (10/3), o reajuste nos valores repassados pela União a estados e municípios para a merenda escolar.

O Ministério da Educação (MEC) não deu detalhes sobre valores e percentuais, mas segundo o Observatório da Alimentação Escolar, o aumento pode ser de até 34%, o equivalente a R$ 1,3 bilhão a mais para este ano.

O reajuste será feito por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e será anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana. No evento, o governo também vai lançar uma plataforma de mapeamento de obras paralisadas no país (leia mais abaixo).

A diretriz do orçamento previsto para este ano permite que o valor da merenda escolar seja reajustado com base na inflação acumulada desde a última atualização, ou seja, desde 2017.

Atualmente, a quantia que a União repassa a estados e municípios para a merenda escolar varia. São R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.

Obras paralisadas

No evento desta sexta, o governo federal também vai lançar a plataforma “Mãos à Obra”, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que precisam ser retomadas.

Segundo o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados até 10 de abril deste ano.

“As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida”, informou o governo.

Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou que o Brasil tem 3.993 obras paralisadas ou inacabadas na área da educação. os dados são de novembro do ano passado e são os mais atualizados.

Desse total, as regiões Nordeste e Norte são as que mais somam obras paradas ou inacabadas — 1.986 e 966, respectivamente. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, 560 (14%), Centro-Oeste, 275 (6,8%) e Sul, 260 (6,5%).

Entre as obras estão prédios e hospitais universitários, escolas profissionalizantes, complexos esportivos, creches e pré-escolas.

Segundo o TCU, os cinco estados com mais obras paralisadas ou inacabadas na área de educação são:

• Maranhão (608)
• Pará (519)
• Bahia (390)
• Minas Gerais (306)
• Ceará (241)