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Em uma sessão relâmpago realizada nesta quarta-feira (6), o Congresso Nacional aprovou a proposta que garante isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824 em 2025. A medida foi votada a poucos dias do vencimento da Medida Provisória (MP) nº 1.206/2024, que previa a mudança na tabela do IR e perderia validade nesta semana.
A aprovação representa um alívio fiscal para cerca de 15 milhões de brasileiros, segundo estimativas da Receita Federal. O projeto mantém a correção da faixa de isenção e, para compensar parte da perda de arrecadação, amplia a tributação sobre rendimentos de aplicações financeiras e empresas offshore, nos moldes já apresentados pela equipe econômica do governo.
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Sessão acelerada e clima político tenso
A votação ocorreu em clima político tenso, em meio a protestos recentes da oposição por anistia a manifestantes presos e pelo impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, em um acordo de bastidores, os partidos oposicionistas decidiram suspender temporariamente as manifestações para permitir a análise da pauta econômica.
A sessão foi aberta no início da tarde e, em menos de duas horas, deputados e senadores aprovaram o texto com apoio amplo. “Essa é uma vitória do trabalhador brasileiro e do bom senso político. Apesar das divergências, conseguimos garantir uma conquista importante para quem mais precisa”, afirmou o relator da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
A mudança na tabela do IR era uma promessa de campanha do presidente Lula e vinha sendo cobrada por sua base aliada como forma de aliviar a carga tributária da população de baixa renda. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto da medida será compensado por ajustes em outros pontos da arrecadação.
“A justiça fiscal começa pela base. Garantir que quem ganha até dois salários mínimos não pague imposto é uma questão de equidade. Estamos comprometidos em manter o equilíbrio fiscal, mas sem sacrificar os mais pobres”, disse o ministro Fernando Haddad em coletiva após a votação.
Próximos passos
Com a aprovação, a nova faixa de isenção passará a valer em definitivo a partir do ano-base 2025, para declaração em 2026. Ainda assim, o governo estuda propor uma nova reforma tributária sobre a renda, visando simplificar e tornar o sistema mais progressivo.
O presidente Lula deve sancionar a lei nos próximos dias, e líderes governistas já articulam a inclusão de novas faixas intermediárias para beneficiar a classe média nas próximas etapas da reforma.
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Fonte: Diário do Caeté
