Portal de Notícias Diário do Caeté Faz parte do seu dia!
Quase 100 homicídios registrados em áreas rurais do Pará nos últimos dez anos seguem sem que os responsáveis tenham sido punidos. Para enfrentar esse cenário alarmante de impunidade, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lançou, na manhã desta segunda-feira (29), a Força-Tarefa Justiça em Homicídios decorrentes de conflitos agrários e outras questões no Campo.
Participe do nosso grupo de notícias no WhatsApp e Telegram
A iniciativa, apresentada oficialmente em entrevista coletiva na sede do MPPA, tem como principal objetivo identificar, analisar e acompanhar processos relacionados a assassinatos ligados a disputas por terra e outras questões fundiárias em todo o estado. A força-tarefa foi instituída por ato do procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, com base no artigo 18 da Lei Complementar Estadual nº 57/2006, que rege a atuação do órgão.
“Esses 94 homicídios foram os que já conseguimos identificar, mas temos muito mais. Desde junho, trabalhamos em silêncio com o apoio de movimentos sociais, que nos deram números e nomes de pessoas. Nossa expectativa é chegar a um número ainda maior, infelizmente”, declarou Tourinho, ao apresentar o levantamento inicial dos casos.
A força-tarefa atuará de forma articulada com promotores naturais dos casos, fornecendo suporte jurídico, técnico e investigativo. A meta é acelerar as apurações, romper o ciclo de impunidade e oferecer respostas concretas às famílias das vítimas — muitas delas lideranças comunitárias, defensores de direitos humanos e trabalhadores do campo assassinados por conflitos relacionados à posse da terra.
Impunidade no campo
O Pará é historicamente uma das regiões mais conflituosas do Brasil no que diz respeito a disputas por terra. Organizações de direitos humanos denunciam há décadas a violência sistemática contra lideranças rurais e trabalhadores sem-terra, muitas vezes sem que haja responsabilização dos autores.
O MPPA ainda deve divulgar, nas próximas semanas, a composição completa da força-tarefa e o cronograma das primeiras ações. A expectativa é que os primeiros relatórios de reanálise dos casos comecem a ser apresentados já no próximo mês.
Fonte: Diário do Caeté
