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Durante cerimônia em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da igualdade de gênero e do respeito às mulheres em um contexto de diversas formas de violência contra elas. Ele ressaltou a necessidade de o Estado e a sociedade enfrentarem cada uma dessas violências e destacou as 11 ministras do seu governo como exemplo.
Durante evento realizado no Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a assinatura de um projeto de lei que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função no trabalho. Segundo o ex-presidente, a palavra mágica do projeto é “obrigatoriedade“, pois a Justiça deve funcionar para obrigar os empresários a pagarem salários iguais para homens e mulheres. Lula afirmou que muitos empresários não vão querer pagar, mas que a Justiça deve funcionar para garantir a igualdade salarial.
O PL é um compromisso assumido durante a campanha eleitoral presidencial e foi uma das condicionantes para que a então candidata Simone Tebet apoiasse Lula no segundo turno contra Jair Bolsonaro. Para Lula, aceitar que a mulher ganhe menos que o homem significa perpetuar uma violência histórica contra o público feminino. Ele defendeu a igualdade de gênero e comparou sua gestão com a do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que é necessário respeitar as mulheres, “que faltou no governo anterior”.
Lula afirma que a desigualdade é um problema global
Além disso, Lula anunciou um pacote de medidas voltadas para o público feminino como forma de “colocar fim à barbárie”. Ele destacou a importância de respeitar as mulheres em todos os espaços e afirmou que isso foi construído durante seu governo. Por outro lado, ele criticou o governo anterior por optar pela destruição de políticas públicas e cortar recursos orçamentários essenciais.
Lula enfatizou que a desigualdade de gênero é um problema global e que a humanidade levará 300 anos para alcançar a igualdade entre homens e mulheres, caso as condições atuais sejam mantidas. Ele afirmou que a igualdade de gênero não virá da noite para o dia, mas que é preciso acelerar esse processo.
“Nada, absolutamente nada justifica a desigualdade de gênero. A medicina não explica. A biologia não explica. A anatomia não explica. Talvez a explicação esteja no receio dos homens de serem superados pelas mulheres. É isso que não faz sentido algum. Primeiro porque as mulheres querem igualdade, não superioridade. Segundo porque quanto mais as mulheres avançam, mais o país avança. E isso é bom para toda a população.”
Decreto cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual
Também nesta quarta-feira (8), o Ministério da Saúde anunciou que vai garantir a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população abaixo da linha da pobreza. O presidente Lula assinou um decreto criando o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual, que beneficiará cerca de 8 milhões de pessoas com um investimento de R$ 418 milhões por ano.
O programa seguirá os critérios do Programa Bolsa Família e incluirá estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, além de pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. O ministério destacou que o programa alcançará todas as pessoas que menstruam, incluindo mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.
Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou um pedido na Justiça para que a União apresente um plano de distribuição de absorventes a estudantes de baixa renda da rede pública, a mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema, a detentas e a jovens em conflito com a lei internadas. A distribuição gratuita dos absorventes é garantida pela Lei Federal 14.214 de 2021, e o veto presidencial go governo Bolsonaro foi derrubado pelo Congresso Nacional em março do ano seguinte. Em novembro, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, com a promessa de atender a 4 milhões de mulheres.
Fonte: Oliberal
