O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o programa Mais Médicos para o Brasil nesta segunda-feira (20). A iniciativa visa suprir a falta de profissionais de saúde em regiões remotas do país, incluindo municípios do interior e periferias das grandes cidades. Embora o objetivo seja o mesmo do programa antigo, há algumas diferenças básicas. Uma delas é a prioridade dada ao profissional formado em território brasileiro. O novo programa vai priorizar médicos brasileiros, em contraste com o antigo Mais Médicos, que contratava majoritariamente médicos estrangeiros, principalmente cubanos. O foco do programa repaginado será validar os diplomas de medicina de brasileiros formados no exterior.
O Ministério da Saúde divulgou que serão oferecidas 15 mil vagas em 2023, das quais 5 mil serão abertas por meio de edital ainda neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios. O valor mensal da bolsa será de R$ 13 mil, e os brasileiros formados no exterior e os estrangeiros terão desconto de 50% na prova de revalidação.
Nísia Trindade, chefe da pasta, e Camilo Santana, do Ministério da Educação, estiveram presentes no lançamento do programa.
Confira as regras do Mais Médicos lançado em 2023:
- Médicos participantes receberão a bolsa durante o período de até seis meses de licença-maternidade e até 20 dias de licença-paternidade;
- Aqueles que permanecerem no programa pelo menos 36 meses poderão receber um adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que estiveram no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
- Médicos receberão o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderão antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses;
- Já os médicos do Fies que permanecerem por pelo menos 12 meses no programa poderão receber um adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período, dependendo da vulnerabilidade do município, e será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
- O ciclo de participação no programa é de quatro anos, prorrogável por igual período;
- Os médicos também poderão se especializar, fazer mestrado ou aperfeiçoamento durante o período de participação no programa;
- Aqueles que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade receberão uma pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência.