O Pará tem 4 dos municípios com piores índices de saneamento do Brasil: Marabá (2º pior), Santarém (5º lugar), Belém (7º colocado) e Ananindeua (10ª posição). O levantamento é do Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgado nesta segunda-feira (20) e baseado em dados públicos de 2021. Entre todas as categorias de saneamento analisadas no estudo, municípios das regiões Norte e Nordeste figuram entre os que estão com maiores déficits. Em nível nacional, diariamente, o meio ambiente recebe o equivalente a 5,5 mil piscinas olímpicas de esgotos não tratados. Cada uma representa um volume de 2,5 milhões de litros de poluição.
Santarém, Belém e Ananindeua estão há uma década nas posições negativas do Ranking do Saneamento. Marabá esteve ausente porque não alcançava o índice populacional necessário para entrar no levantamento. Os dados levam em conta informações do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, e vários outros indicadores.
Na conclusão do levantamento, o Instituto Trata Brasil destaca que “…a situação dos municípios com indicadores negativos se torna ainda mais preocupante, uma vez que os habitantes dessas localidades continuam em uma realidade precária em relação aos serviços básicos. De acordo com o Ranking, nenhum município dentre os 20 piores possui mais de 90% de esgotamento sanitário e a média de tratamento de esgoto foi de 18,21%, menos da metade da média nacional de 51,17%”.
“Com metas definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. Desta forma, o Ranking do Saneamento 2023 liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos serviços”, diz o documento.
Além das condições mais precárias de saneamento, há outro problema que aumenta os riscos de poluição das águas e do meio ambiente como um todo: o lixo, que é retratado no canal do Caraparu, na rua Augusto Corrêa, bairro do Guamá, em Belém. O líder comunitário Joaquim Sales, 73 anos (mora naquela área há 40 anos), disse que esse é um desafio crônico. “Sai a caçamba e a pessoa joga o lixo de novo”, afirmou. Além do lixo, há, ainda, o entulho, com o descarte de geladeiras e sofás velhos, o que atrai urubus. Joaquim disse que, para eliminar esse problema de vez, só a conclusão das obras no canal, que estão em andamento.
Políticas de saneamento nos piores municípios estão estagnadas, dizem analistas do estudo
“Nesta edição do Ranking, é observado que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando se o principal gargalo a ser superado. Imagine o volume de 5,5 mil piscinas olímpicas. Essa é a carga poluente de esgoto não tratado no Brasil despejado irregularmente nos rios, mares e lagos todos os dias (quase 2 milhões de piscinas olímpicas por ano), que corrobora para a degradação do meio ambiente e, principalmente, impacta negativamente a saúde da população”, comenta Luana Siewert Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil.
Para Pedro Silva Scazufca, sócio-executivo da GO Associados, os municípios que já estão nas piores posições há algum tempo, praticamente não avançaram. “Nenhum município dentre os 20 piores investiu mais do que R$ 100,00 por habitante. Isso é preocupante ao se levar em consideração que, segundo o Plansab, o patamar necessário para se atingir a universalização é superior ao dobro deste valor, isto é, R$203,51. O baixo nível de investimentos explica, portanto, a manutenção dos indicadores desses municípios em níveis precários. Por exemplo, entre os 20 piores, a coleta média é de 29,25%, muito abaixo da meta de 90% até 2033”.
Cosanpa
A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) enviou uma nota informando que “…a partir de 2019, retomou 13 projetos parados e iniciou novas obras nos municípios paraenses para garantir saneamento básico fornecendo abastecimento de água de qualidade e tratamento de esgoto. Belém, Ananindeua e Santarém e Marabá estão entre os que estão com obras e projetos de ampliação do sistema de abastecimento de esgoto. A Cosanpa esclarece ainda que contratou uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a viabilização do Projeto de Desenvolvimento do Saneamento do Pará (Prodesan Pará), estratégia para prover mais investimentos e avanços para melhoria da qualidade de vida dos paraenses”.
Fonte: Oliberal