A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus apontados como integrantes do núcleo central de uma trama golpista.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e integra as alegações finais do processo, etapa que antecede o julgamento, previsto para ocorrer em setembro deste ano.
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No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Bolsonaro e os demais réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas máximas ultrapassam 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de:
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
No caso de Mauro Cid, a PGR solicitou que a pena seja suspensa, em razão do acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal durante as investigações.
O julgamento desse grupo deve marcar uma das etapas mais importantes do processo que apura os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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Fonte: Diário do Caeté