Programa CNH Pai D’égua oferece 4 mil vagas gratuitas para mães de filhos neuroatípicos em todo o Pará

Edição especial do programa garante habilitação gratuita para mães inscritas no CadÚnico e com filhos que demandam cuidados contínuos, como autistas e pessoas com deficiências

Já está disponível no site do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) o edital completo do Programa Social CNH Pai D’égua – Edição Especial Mães Atípicas. A iniciativa integra as ações de 2024 do Governo do Estado e oferece 4 mil vagas para emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita, contemplando mulheres de todas as regiões do Pará.

Nesta edição especial, o programa tem como público-alvo mães de filhos neuroatípicos, ou seja, crianças e adolescentes com deficiência física ou intelectual, síndromes raras, transtornos neurológicos, do espectro autista ou doenças crônicas que exigem cuidados contínuos e especializados. O objetivo é garantir inclusão social e mobilidade para essas mulheres, que geralmente enfrentam rotinas intensas com atividades e terapias e necessitam de suporte no deslocamento diário.

“A CNH pode ajudar essas mães a adquirirem um veículo e, assim, facilitar o cotidiano e cuidados especiais dessas famílias. O Governo do Estado também quer fazer parte dessa rede de apoio tão necessária”, destacou a diretora-geral do Detran, Renata Coelho.

Além de promover a autonomia e facilitar o acesso ao mercado de trabalho, a ação faz parte das comemorações pelo Dia das Mães e reforça o compromisso do Estado com políticas públicas voltadas à inclusão.

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As inscrições terão início na próxima segunda-feira, 12 de maio, exclusivamente pelo site cnhpd.detran.pa.gov.br, e serão divididas por regiões. Nesta etapa inicial, serão abertas 2 mil vagas para Belém e Região Metropolitana, com prazo até o dia 15 de maio.

Confira o cronograma completo das inscrições:

• Belém e Região Metropolitana: 2.000 vagas | Inscrições: 12 a 15 de maio
  
• Marajó, Paragominas, Abaetetuba, Capanema e Tucuruí: Inscrições a partir de 23 de junho
  
• Santarém, Altamira e Itaituba: Inscrições a partir de 4 de agosto
  
• Marabá, Parauapebas e Redenção: Inscrições a partir de 15 de setembro

Para se candidatar, é necessário que a mãe esteja inscrita e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) até 28 de fevereiro de 2025, possua laudo médico do filho ou filha emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e não tenha registro de processo de habilitação ativo (Renach), entre outros critérios descritos no edital.

Nesta fase, não será necessário o envio de documentos, apenas o preenchimento do formulário online.

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Fonte: Diário do Caeté com informações do Detran-PA