Fiscais identificaram mercadorias ocultas em caminhão e autuaram transportadora por sonegação de ICMS na divisa do Pará com o Maranhão
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), por meio da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da unidade do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, lavrou três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 22.967,81, durante fiscalização realizada na última quarta-feira (9). A ação ocorreu na divisa do Pará com o Maranhão e resultou na apreensão de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal, em situação de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, a autuação teve como alvo um caminhão baú oriundo de Juazeiro do Norte (CE), com destino a cidades do Pará, Amazonas e Amapá. A equipe de fiscalização desconfiou da descrição da carga apresentada nas notas fiscais, que citavam apenas espelhos e sandálias. Ao realizar a verificação física da carga, os fiscais identificaram diversas mercadorias ocultas entre os volumes regularizados.
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Foram encontrados 215 jogos de panelas, 84 caixas de som, 51 kits de batom, 50 kits de maquiagem, 14 maletas porta maquiagem, três jogos de frigideiras e 400 kg de sal mineral, todos sem qualquer documentação fiscal.
“O trabalho de conferência das mercadorias consumiu dois dias e foi preciso realizar pesquisa de preços de mercado para estimar o valor total da carga”, detalhou Bozola.
O valor estimado das mercadorias não declaradas é de R$ 58.734,00. Além da cobrança do ICMS sonegado, os TADs também impuseram multa por irregularidade fiscal. Após o pagamento dos valores devidos, a carga foi liberada.
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Fonte: Diário do Caeté com informações da Ag. Pará