STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis investigados por suposta participação em uma trama golpista.

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A decisão foi tomada por Zanin na condição de presidente da Primeira Turma do STF, colegiado responsável pelo julgamento do caso. A denúncia foi liberada para julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, após manifestação favorável da PGR para tornar Bolsonaro e os demais acusados réus.

Os ministros da Primeira Turma vão analisar se os investigados responderão a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado. Caso a maioria do colegiado aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.

Além de Jair Bolsonaro, a lista de denunciados inclui:

Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022

General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso

O julgamento será um dos mais importantes do STF neste ano e pode definir os rumos dos investigados na Justiça.

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Fonte: Diário do Caeté